Câmara aprova isenção de impostos para tablets

Votação foi adiada devido ao baixo quórum na véspera do feriado. Aprovação se deu de forma simbólica, em um plenário vazio

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira uma Medida Provisória que reduz os tributos sobre tablets produzidos no Brasil. Depois de uma espera de quase seis horas por quórum, os parlamentares aprovaram o texto de forma simbólica, em um plenário esvaziado. O texto reduz a zero o tributo do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os produtos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a taxa de importação também serão diminuídas. O objetivo do governo é popularizar a venda dos computadores portáteis sensíveis ao toque no Brasil.
A medida reduz em 31% o preço do aparelho ao consumidor, de acordo com estimativas do Ministério das Comunicações. Um tablet custa hoje em média 1 600 reais. Com o desconto, sairia por 1 104 reais.
A votação da proposta estava agendada para a noite desta segunda-feira, mas menos da metade dos deputados havia registrado presença. A sessão foi remarcada para as 9 horas desta terça. Mas, novamente, o quórum de 257 deputados não foi alcançado. O presidente Marco Maia (PT-RS) remarcou, então, uma sessão extraordinária para a tarde, quando o texto foi aprovado. O quórum era virtual: o número corresponde a todos os deputados que bateram ponto ao longo do dia. Mas, no momento da votação, menos de trinta parlamentares estavam em plenário.
Senado - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nem mesmo agendou sessões para o plenário. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para esta terça-feira foi cancelada devido à baixa presença de parlamentares. Uma sessão do Congresso Nacional também estava agendada para esta terça. Deputados e senadores deveriam votar emendas ao Orçamento de 2012, mas a véspera de feriado esvaziou o Parlamento.

Fonte: http://veja.abril.com.br